O trabalhador terceirizado sob a ótica da nova legislação
- Gustavo Passos
- há 12 horas
- 1 min de leitura
Quais foram os impactos reais da Lei Nº 13.429/2017 no dia a dia do trabalhador terceirizado?
De um lado, a regulamentação abriu novas portas de atuação profissional, maior flexibilidade e modelos focados em prestação de serviços qualificados. De outro, trouxe desafios relacionados à retenção de talentos e estabilidade contratual.
Manual de Práticas e Legalidade da Terceirização no Brasil
Importante ressaltar os pontos garantidos por lei: ✅ Manutenção de Direitos CLT: O trabalhador formalmente contratado pela prestadora preserva integralmente seus direitos trabalhistas constitucionais (férias, 13º, FGTS, etc.) garantidos por sua empregadora direta.
✅ Isonomia em Saúde e Segurança: Garantia das mesmas condições de higiene, segurança e medicina do trabalho prestadas aos funcionários da tomadora.
O equilíbrio contratual é a chave para parcerias saudáveis e duradouras entre tomadoras, prestadoras e colaboradores.
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